Noiva BH por Rose Quadros

A Festa › Detalhes

ECAD: pagar ou não pagar?

23/07/2012

Ei gente, tudo bem?

Começo a semana com um assunto que gera dúvidas para a maioria das noivas: a famosa taxa cobrada pelo ECAD.

Segundo o site http://www.ecad.org.br/:

“Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98.
Administrado por nove associações de música para realizar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras, permite que o Brasil seja um dos mais avançados países em relação à distribuição de direitos autorais de execução pública musical.”

Ultimamente a discussão sobre a validade dessa taxa tem aumentado. Alguns juízes alegaram que festas privadas sem a cobrança de entrada descaracterizariam a necessidade do pagamento da taxa, já que as músicas não seriam utilizadas para gerar qualquer tipo de renda. Para eles o salão de festas seria a extensão da casa do anfitrião.

Entretanto alguns salões exigem em seu contrato de locação que a taxa seja quitada. Há casais que optam por pagar e tentar reaver o valor por vias judiciais. Outros preferem não pagar e contestar uma possível multa caso ocorra fiscalização.

A dica que dou para as minhas noivas é a seguinte: converse com o responsável pelo seu salão de festas e siga as orientações por ele passadas. Por quê? Caso haja fiscalização, o salão poderá ser multado, e caso a exigência do pagamento esteja no contrato de locação, não pagar pode caracterizar descumprimento de contrato.

Até que a legislação fique clara a respeito dessa taxa, o melhor é usar o bom senso e estar preparado para as consequencias no caso de a taxa não ser paga.

Mas como eu faço para pagar?

Você pode fazer seu boleto através da internet nesse link aqui: boleto ECAD.

Eu oriento que minhas clientes procurem o escritório local do ECAD e façam o boleto pessoalmente. Geralmente a taxa sai mais em conta quando o boleto é retirado diretamente no escritório.  Lembre-se de ligar antes e conferir quais os documentos necessários para a confecção do boleto!

Você pode conferir os endereços e telefones dos escritórios no Brasil inteiro clicando nesse link aqui:escritórios ECAD

UNIDADE MINAS GERAIS
Endereço: Rua dos Carijós, 150 Sala 1101, CENTRO – BELO HORIZONTE MG
CEP: 30120-060
Tel: (31) 3273-1221 (31) 3273-7453 (31) 3212-7660

Beijo grande e boa semana!

 

Compartilhe:

Escrito por: Rose Quadros
Topo